Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2341 registros

Portaria: 632/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Jose Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 1219/2020 30/11/2020

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Capistrano.

DECRETO: 058/2020 29/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 23/11/2020

ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.

DECRETO: 055/2020 23/11/2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2021.

DECRETO: 053/2020 22/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2020 20/11/2020

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 623/2020 17/11/2020

Concessão, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 622/2020 17/11/2020

Nomeação, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 621/2020 17/11/2020

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 620/2020 17/11/2020

Nomeação, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 616/2020 16/11/2020

Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 614/2020 16/11/2020

Exoneração, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 615/2020 16/11/2020

Exoneração, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 050/2020 15/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051 /2020 15/11/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 049/2020 08/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 540/2020 05/11/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 539/2020 05/11/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 535/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Ailde Maria de Souza Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 534/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 533/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Antonia Santos Carneiro, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 532/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Ozanir Francelino Lourenco, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 531/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria de Fatima Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 530/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria de Nazare dos s Silva, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 529/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria Braga de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 528/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria Goncalves de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 527/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Carmelita da Silva Alves Oliveira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 048/2020 01/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 521/2020 30/10/2020

Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

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