Homologar, Agente: Jose Garcia Fialho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Homologar, Agente: Jose Geraldo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Priscila Garcia de Sousa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Homologar, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Ticiano Roberto do Nascimento Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Marilene Goncalves de Abreu, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Elenita dos Santos Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Jose Antonio da Silva Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Jose do Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Luciene Almeida de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MANTÉM A LIBERAÇÕ DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Carla Alcyone da Silva Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 154.659,56 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a supender os recolhimentos das contribuições previdências patronais devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS, com vencimentos entre 1º de março de 2020 e 30 de setembro de 2020, nos termos da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Tiago dos Reis Castro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Wagno de Sousa Dias, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças