“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS, REFRIGERANTES, SIMILARES, DURANTE O OS FESTEJOS DE CAPISTRANO QUE ACONTECERÃO NO POLO DE LAZER NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DENOMINADO DE CAPISORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Andre Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Bernardo Costa Clarindo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francinildo Monteiro Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PAR? O EXERCÍCIO DE 2024.

"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO A REPRESENTARO PREFEIT? NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB.

Designação, Agente: Tiago Pinheiro Clarindo, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Governo

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Alzenira Souza Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Regulação, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Barbosa Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças