Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2288 registros

DECRETO : 060/2020 13/12/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 059/2020 06/12/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 637/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 638/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 642/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 641/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Teodosio da Silva, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 640/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Nayara Marcelino Lima, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 639/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Maria Yonara Viana Rodrigues, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 629/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Jorge Luis Ferreira Batista, Cargo: Chefe do Setor de Feiras e Mercado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 631/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 632/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Jose Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

LEIS: 1219/2020 30/11/2020

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Capistrano.

DECRETO : 058/2020 29/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 056/2020 23/11/2020

ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.

DECRETO : 055/2020 23/11/2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2021.

DECRETO : 053/2020 22/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 052/2020 20/11/2020

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 623/2020 17/11/2020

Concessão, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 622/2020 17/11/2020

Nomeação, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 621/2020 17/11/2020

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 620/2020 17/11/2020

Nomeação, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 616/2020 16/11/2020

Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 614/2020 16/11/2020

Exoneração, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 615/2020 16/11/2020

Exoneração, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 050/2020 15/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 051 /2020 15/11/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 049/2020 08/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 540/2020 05/11/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 539/2020 05/11/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 535/2020 03/11/2020

Homologar, Agente: Ailde Maria de Souza Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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