Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2245 registros

DECRETO : 046/2020 25/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497/2020 20/10/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO : 045/2020 18/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486/2020 14/10/2020

Concessão, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 485/2020 14/10/2020

Nomeação, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 482/2020 13/10/2020

Exoneração, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 481/2020 13/10/2020

Exoneração, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 044/2020 11/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 043/2020 05/10/2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

DECRETO : 042/2020 04/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478/2020 02/10/2020

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 477/2020 02/10/2020

Nomeação, Agente: Adriano dos Santos da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 470/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 480/2020 01/10/2020

Homologar, Agente: Francisco Aurelio Nogueira Marculino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 476/2020 01/10/2020

Exoneração, Agente: Gleisson Silva Santos, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 467/2020 01/10/2020

Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 466/2020 01/10/2020

Concessão, Agente: Valdevan dos Santos Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 474/2020 01/10/2020

Homologar, Agente: Jose Garcia Fialho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 471/2020 01/10/2020

Homologar, Agente: Jose Geraldo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 469/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Priscila Garcia de Sousa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 468/2020 01/10/2020

Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 473/2020 01/10/2020

Homologar, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 461/2020 30/09/2020

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 453/2020 30/09/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 460/2020 30/09/2020

Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 451/2020 29/09/2020

Concessão, Agente: Ticiano Roberto do Nascimento Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 448/2020 28/09/2020

Concessão, Agente: Marilene Goncalves de Abreu, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 040/2020 27/09/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445/2020 25/09/2020

Concessão, Agente: Elenita dos Santos Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 435/2020 21/09/2020

Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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