Apresentação
Missão
Exercer a gestão e o controle do meio ambiente no municipio, visando assegurar sua sustentabilidade e contribuir para a melhoria de qualidade de vida e o desenvolvimento da consciência socio-ambiental.
Visão
Ser reconhecida como instituição de credibilidade e excelência no controle de gestão ambiental
Valores
Compromisso
Comprometimento
Ética
Funções
Promover ações de preservação ao Meio Ambiente do município
Atribuições da Secretaria
Executando política ambiental voltada para a melhoria da qualidade de vida e preservação dos recursos naturais do município
Assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades ambientais locais, na forma do que dispõe a legislação ambiental, regulamentos, normas e portarias vigentes
Promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente no âmbito do município de Capistrano/CE
Responsável pelo controle, fiscalização e licenciamento ambiental em todo o município e ainda determinado pelo Art. 6º da resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997, art. 23 da Constituição Federal, Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 e demais legislações ambientais pertinente
Atribuições do Gestor
Aprovar previamente todos os projetos urbanos a serem executados no município e enquadrá-los, se for ocaso, as normas ambientais vigentes;
Assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do município de Capistrano, formulando e implementando as políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente;
