SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

FATIMA VICTOR DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 10/2025 - 01/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.063.589/0001-16

Telefone(s): (00) 0.0000-0000

E-MAIL: meioambiente@capistrano.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 140:00H

Endereço: RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000

Mais informações do orgão

Missão

Exercer a gestão e o controle do meio ambiente no municipio, visando assegurar sua sustentabilidade e contribuir para a melhoria de qualidade de vida e o desenvolvimento da consciência socio-ambiental.

Visão

Ser reconhecida como instituição de credibilidade e excelência no controle de gestão ambiental

Valores

Compromisso

Comprometimento

Ética

Funções

Promover ações de preservação ao Meio Ambiente do município

Atribuições da Secretaria

Executando política ambiental voltada para a melhoria da qualidade de vida e preservação dos recursos naturais do município

Assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades ambientais locais, na forma do que dispõe a legislação ambiental, regulamentos, normas e portarias vigentes

Promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente no âmbito do município de Capistrano/CE

Responsável pelo controle, fiscalização e licenciamento ambiental em todo o município e ainda determinado pelo Art. 6º da resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997, art. 23 da Constituição Federal, Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 e demais legislações ambientais pertinente

Atribuições do Gestor

Aprovar previamente todos os projetos urbanos a serem executados no município e enquadrá-los, se for ocaso, as normas ambientais vigentes;

Assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do município de Capistrano, formulando e implementando as políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente;

Nome	Data início	Data fim	Mais
GLORIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA	01/04/2013	31/12/2016
FATIMA VICTOR DE SOUZA	02/01/2017	30/11/2018
ALEXANDRE TAVORA DE OLIVEIRA	03/12/2018	13/12/2018
JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA	02/01/2019	04/01/2021
JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA	04/01/2021	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
FATIMA VICTOR DE SOUZA	01/01/2025
GLORIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA	01/04/2013	31/12/2016
FATIMA VICTOR DE SOUZA	01/01/2017	30/11/2018
ALEXANDRE TAVORA DE OLIVEIRA	03/12/2018	13/12/2018
JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA	02/01/2019	31/12/2020
JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA	04/01/2021	31/12/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LAI

EDITAL: 01/2022

O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAN, COM ESTEIO NA LEI 1.318 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA SELEÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS INTERESSADOS EM RECEBEREM O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES.

28/02/2022