INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PAR? O EXERCÍCIO DE 2024.

"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO A REPRESENTARO PREFEIT? NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPISTRANO - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2025 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Crédito Suplementar

Crédito Suplementar

Crédito Suplementar

Crédito Suplementar

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Crédito Suplementar

Crédito Suplementar

Crédito Suplementar

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A LEI Nº 1.302, DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS", A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.