CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MARMORÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FUNASA N° 2305/18 E 0287/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), COM FOCO NA OPERACIONALIZAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS À LUZ DAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL, BUSCANDO A PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE CAPRISTRANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, A RESOLUÇÃO CNAS Nº 212/2006, A RESOLUÇÃO CNAS Nº 33/2012 (NOB/SUAS), A RESOLUÇÃO CNAS Nº 39/2010, A RESOLUÇÃO CNAS Nº 269/2006 (NOB-RH/SUAS) E, ESPECIALMENTE, A RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2023 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM VISTAS À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO ÀS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS SIMPLES E DE CONTROLE ESPECIAL (DE A A Z, POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC/FARMA, GUIA DA FARMÁCIA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO PARA A FANFARRA MUNICIPAL E CORPO COREOGRÁFICO, COMPREENDENDO CASACOS, CALÇAS, SAIAS, MACAQUINHOS E BOINAS, DESENVOLVIDOS CONFORME IDENTIDADE VISUAL E TEMÁTICA DA CORPORAÇÃO.

Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde — OSS para futura e eventual celebração de contrato de gestão, para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços dos equipamentos de saúde no Município de Capistrano - CE.

FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA SEDEAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS Á IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL, PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INSTRUMENTOS DE TRABALHO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VENTILADORES EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONETES E ACESSÓRIOS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FUNASA N° 2305/18 E 0287/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PASSEIO TURÍSTICO E EDUCATIVO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2026 - 1ª (PRIMEIRA) E 2ª (SEGUNDA) DIVISÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, DESTINADAS ÁS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ESTUDANTE E DEMAIS EVENTOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL), COM OPERADOR, SOB A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL PARA O RECEBIMENTO, CONTROLE OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E EVENTUAL TRANSBORDO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) GERADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO E REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD-SUAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM VISTAS Á REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS COMPLETOS E PERSONALIZADOS, COMPOSTOS POR CAMISA E CALÇÃO, DESTINADOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INTERAÇÃO SOCIAL, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA USO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA COMPREEDENDO ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS FASES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA COMPREEDENDO ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS FASES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA COMPREEDENDO ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS FASES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA COMPREEDENDO ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS FASES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE