Leis, atos e normativos municipais

Campos para pesquisa

Foram encontrados 36 registros
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

LEIS - 2017

1.143/2017 - 01/08/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

1.142/2017 - 01/08/2017

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.141/2017 - 04/07/2017

CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

1.140/2017 - 28/06/2017

GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO

1.138/2017 - 28/06/2017

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013

1.137/2017 - 28/06/2017

FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECE

1.136/2017 - 23/05/2017

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

1.135/2017 - 17/05/2017

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO

1.134/2017 - 17/05/2017

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO

1.133/2017 - 12/05/2017

ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017

1.132/2017 - 06/04/2017

PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS

1.131/2017 - 06/04/2017

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

1.130/2017 - 06/04/2017

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.129/2017 - 28/03/2017

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.128/2017 - 03/03/2017

REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS

1.127/2017 - 23/02/2017

ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES

1.126/2017 - 17/02/2017

QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA

1.125/2017 - 10/02/2017

CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS

1.124/2017 - 10/02/2017

CONTRATOS TEMPORÁRIOS

1.123/2017 - 02/02/2017

REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

1.122/2017 - 02/02/2017

DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

1.121/2017 - 02/02/2017

REFEIÇÕES E LANCHES

1.120/2017 - 02/02/2017

AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO

1.119/2017 - 02/02/2017

QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA

1.118/2017 - 26/01/2017

AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

LEIS - 2016

1.100/2016 - 04/03/2016

LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

1.099/2016 - 04/03/2016

LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

1.098/2016 - 04/02/2016

LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEIS - 2014

Anexo 1/2014 - 30/01/2015

Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas.

LEIS - 2013

1042 LOA/2013 - 23/10/2013

LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".

1039 PPA/2013 - 16/10/2013

PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".

Anexo 1/2013 - 30/01/2014

Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.

Anexo 12/2013 - 30/01/2013

Balanço Orçamentário.

LEIS - 2012

994 LOA/2012 - 05/11/2012

LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013

980 LDO/2012 - 15/05/2012

LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de Ações

Prefeitura Municipal de Capistrano

LOCALIZAÇÃO

 Praça Major José Estelita de Aguia, nº s/n Centro

 Tel/Fax : (85) 3326.1327

 pmccapistrano@gmail.com

REDES SOCIAIS