DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0004/2026, INSTAURADO EM FACE DO SERVIDOR NAZARENO DE SOUSA MELO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concessão, Agente: Cristina Andrade Marques, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Agente: CRISTINA ANDRADE MARQUES
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão, Agente: Mauro Regis Lima Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Agente: MAURO REGIS LIMA CALIXTO
Cargo: MOTORISTA
A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação da servidora Andréia Cavalcante Nogueira Rodrigues no Evento Missão Ubajara, realizado no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026, em deslocamento a serviço do Município de Capistrano-CE. A participação no referido evento está relacionada ao exercício das atribuições funcionais da servidora, contribuindo para o desenvolvimento das atividades administrativas e para o aprimoramento dos conhecimentos e experiências necessários à execução das suas funções no âmbito da Administração Pública Municipal. Dessa forma, a concessão de 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o montante de R$ 100,00 (cem reais), mostra-se necessária para o custeio das despesas decorrentes do deslocamento, observadas as disposições administrativas aplicáveis e a autorização formal constante na Portaria nº 010/2026.
Agente: ANDREIA CAVALCANTE NOGUEIRA RODRIGUES
Cargo: DIRETOR (A) DE RELAÇÕES SETORIAIS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Dispõe, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: NATHALIA CARNEIRO DIOGENES HOLANDA
Cargo: RECEPCIONISTA
Aplicação, Agente: Ana Carolina Montenegro Pernambuco, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Não informado(a)
Cargo: PEDAGOGO(A)
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: RAIMUNDO ARAUJO SOUSA
Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: MARIA STELA RIBEIRO DA SILVA DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Concessão, Agente: Francisco Luciano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão, Agente: Diego Souza Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: DIEGO SOUZA LIMA
Cargo: VIGIA
Nomeação, Agente: Girlailson Silva Marreiro, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Girlailson Silva Marreiro
Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO ADVOGADO
Exoneração, Agente: Bernardo dos Santos Bonifacio, Cargo: Coordenador do Programa Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: BERNARDO DOS SANTOS BONIFACIO
Cargo: Coordenador do Programa Merenda Escolar
Concessão, Agente: Maria de Nazare Evangelista de Abreu, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Agente: MARIA DE NAZARE EVANGELISTA DE ABREU
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concessão, Agente: Maria Edilene da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Agente: MARIA EDILENE DA SILVA CAVALCANTE
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão, Agente: Marcos de Lima Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Agente: MARCOS DE LIMA SOUSA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: BERNARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ROMENIA FERREIRA DE CASTRO AGUIAR, José Andrade Gonçalves Costa, INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: REGINA LIMA EUFRASIO, JORGEANNE PINHEIRO ARRUDA, FRANCISCO RUBENS FERREIRA ALVES, RAIMUNDO SERVOLO DOMINGOS DE OLIVEIRA, GRACE ANNE FELICIO CRISPIM, MARIA THAYSSA DA SILVA AGUIAR
PARA EMPREENDER NA VIAGEM A FORTALEZA DOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL DE CONGEMAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
Agente: MIRLLA CUNHA MENEZES
Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PARA EMPREENDER NA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ - CONSEMS - CE, QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO DO HOTEL DO PRAIA CENTRO, EM FORTALEZA/CE.
Agente: ELIZABETE ROCHA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE
Para empreender na viagem a Brasília - DF, nos dia 10 e 11 de junho do ano corrente, com finalidade de participar da Solenidade de Recebimento do Selo Diamante da sala do Empreendedor, junto ao município de Capistrano-CE.
Agente: ANDREIA CAVALCANTE NOGUEIRA RODRIGUES
Cargo: DIRETOR (A) DE RELAÇÕES SETORIAIS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Para empreender na viagem a Brasilia-DF, no dia 09 a 11 de junho do ano corrente, com a finalidade de participar da Solenidade de Recebimento do Selo Diamante da Sala do Empreendedor, junto ao Município de Capistrano - CE.
Agente: MIRLLA CUNHA MENEZES
Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Para empreender na viagem a Brasilia-DF, nos dia 09 a 11 de junho do ano corrente, para participar da Solenidade de recebimento do Selo Diamante da Sala do Empreendedor realizada pelo SEBRAE, bem como realizar visitas institucionais ao Ministério das Cidades, Senado Federal, Câmara dos Deputados, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Municipio de Capistrano -CE.
Agente: CLAUDIO BEZERRA SARAIVA
Cargo: PREFEITO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: ANTONIO GILBERTO QUEIROZ MARTINS, INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RUBENS FERREIRA ALVES, LUIZ GONZAGA NOGUEIRA NETO, AMANDA PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA, MICHAEL FERREIRA FERNANDES
Concessão, Agente: Francisco Luciano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Agente: FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão de 03 (três) diárias ao Sr. Cláudio Bezerra Saraiva, Prefeito Municipal, para custear despesas com viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 30 de abril de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, FNDE e Ministério da Saúde, tratando de assuntos de interesse do Município de Capistrano/CE, visando a captação de recursos, acompanhamento de demandas administrativas e fortalecimento das ações governamentais municipais.
Agente: CLAUDIO BEZERRA SARAIVA
Cargo: PREFEITO
A concessão de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da servidora Andréia Cavalcante Nogueira Rodrigues à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, para participação no evento Transformar Juntos Ceará SEBRAE, visando ao aperfeiçoamento técnico e administrativo, bem como à aquisição de conhecimentos e troca de experiências voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano/CE.
Agente: ANDREIA CAVALCANTE NOGUEIRA RODRIGUES
Cargo: DIRETOR (A) DE RELAÇÕES SETORIAIS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Exoneração, Agente: Vitória Garcia Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Atenção Permanente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Agente: VITORIA GARCIA NASCIMENTO
Cargo: COORDENADOR (A) DE ATENÇÃO PERMANENTE
