Confere nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.129, de 28 de março de 2017, e dá outras providências.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Saraiva Farias Junior, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Eliane da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Sebastiana de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ECONÔMICAS NA FORMA DO MUNICIPAL N" 025, DE 04 DE JULHO ATIVIDADES DECRETO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 256.908,82 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

REGULAMENTA O ART. 10, “CAPUT” DA LEI Nº 1.201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Bergson de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Ricardo de Araujo Mendes, Cargo: Coordenador de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

, Agente: Maria Rosely Lima de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Angelica dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero da Silva de Souza, Cargo: Diretor Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica