Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

DECRETO : 016/2025 09/07/2025 NOVO

"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 253/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 252/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 247/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 244/2025 24/06/2025

Concessão, Agente: Rosilene da Silva Morais, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 014/2025 17/06/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 228/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 222/2025 06/06/2025

Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 223/2025 06/06/2025

Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 227/2025 06/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 220/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 219/2025 04/06/2025

Convocação, Agente: Bruno de Sousa Gomes, Cargo: Presidente So Conselho Municipal de Assistênca Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 218/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Adeania da Rocha Lima Costa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 215/2025 29/05/2025

Cessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 214/2025 28/05/2025

Concessão, Agente: Priscila da Silva Freitas, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 08/2025 22/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPISTRANO - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 210/2025 16/05/2025

Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 207/2025 13/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 208/2025 13/05/2025

Concessão, Agente: Francisca Ivonete Pereira de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 209/2025 13/05/2025

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Araujo Leal, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 205/2025 12/05/2025

Exoneração, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.414/2025 12/05/2025

"INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS: 1.415/2025 12/05/2025

" AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS: 1.416/2025 12/05/2025

"ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 201/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Romenia Ferreira de Castro Aguiar, Cargo: Coordenador (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 202/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Jhully de Assis Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) do Núcleo de Avaliação de Capistrano, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 203/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Raiane Lopes da Silva Mata, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 204/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 197/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 199/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde

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