DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0004/2026, INSTAURADO EM FACE DO SERVIDOR NAZARENO DE SOUSA MELO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECENDO A MISSÃO, A VISÃO, OS VALORES, AS MARCAS DE GESTÃO, OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO, OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE ANTÔNIO FELIPE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

"INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 8 DE SETEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concessão, Agente: Cristina Andrade Marques, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADOEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E PROVIDÊNCIAS”.

Concessão, Agente: Mauro Regis Lima Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

"DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 08 DE SETEMBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Aplicação, Agente: Ana Carolina Montenegro Pernambuco, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Luciano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Diego Souza Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO/CE PARA PARTICIPAR ASSEMBLEIA DA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LAI), DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°, INCISO XXXIII, E 0 ART. 37, § 3°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE `rfL RE NOVIREBRor RE 29J`rl. ELEL RE ACEssO A iNFORRAeAO, LAlt, DispoNDO SOBRE 0S PROCEDIMENTOS A SEREM 0BSERVADOS PELA ADMINISTRACA0 PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMACOES, EM CONFORMIDADE COM 0 ART. 5°, lNCISO XXX#1,, E 0L ART. 3J, § 3P, !REsO EL, DA CONSTITUICAO FEDERAL; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Girlailson Silva Marreiro, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bernardo dos Santos Bonifacio, Cargo: Coordenador do Programa Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria de Nazare Evangelista de Abreu, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Edilene da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Marcos de Lima Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito