Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concessão, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisca Gomes Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Nelma Stefanie Johnson, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Fernanda Porto Taumaturgo, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Jose Arimar Leal Pires, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Adriana de Sousa Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Aline Ferreira Carvalho, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PARA A REDE EI DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO".

Concessão, Agente: Luciana Gomes dos Santos Cunha, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Wandenberg Lima da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Natalia Nara Santiago Batista, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Vitória Garcia Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Atenção Permanente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a) do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS, REFRIGERANTES, SIMILARES, DURANTE O OS FESTEJOS DE CAPISTRANO QUE ACONTECERÃO NO POLO DE LAZER NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Nataniel de Aguiar da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DENOMINADO DE CAPISORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”