Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2319 registros

Portaria: 275/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Bernardo Costa Clarindo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 265/2025 15/07/2025

Concessão, Agente: Francinildo Monteiro Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 259/2025 11/07/2025

Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.420/2025 11/07/2025

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS: 1.418/2025 11/07/2025

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS: 1.419/2025 11/07/2025

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO : 017/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PAR? O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO : 016/2025 09/07/2025

"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO : 018/2025 08/07/2025

AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO A REPRESENTARO PREFEIT? NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB.

Portaria: 253/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 252/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 251/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 250/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Alzenira Souza Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Regulação, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 247/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 244/2025 24/06/2025

Concessão, Agente: Rosilene da Silva Morais, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 238/2025 18/06/2025

Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 237/2025 18/06/2025

Concessão, Agente: Jose Arimar Leal Pires, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 014/2025 17/06/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 228/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 222/2025 06/06/2025

Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 223/2025 06/06/2025

Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 227/2025 06/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 220/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 219/2025 04/06/2025

Convocação, Agente: Bruno de Sousa Gomes, Cargo: Presidente So Conselho Municipal de Assistênca Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 218/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Adeania da Rocha Lima Costa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 217/2025 30/05/2025

Alteração, Agente: Francisca Pinheiro Lourenco, Cargo: Comissão de Qualificação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 215/2025 29/05/2025

Cessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 214/2025 28/05/2025

Concessão, Agente: Priscila da Silva Freitas, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 08/2025 22/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPISTRANO - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 210/2025 16/05/2025

Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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