"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jaqueline Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonia Rejane Martins de Oliveira Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria das Gracas da Silva Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Marinalda Lima do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS EADULTOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL D? BACIA DO BANABUIÚ SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Martins Menezes , Cargo: Agente Político (ap), Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Designação, Agente: Raimundo Araujo Sousa, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Doralicia Tome Melo, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Souza, Cargo: Assessor Técnico de Controle e Manutenção do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Eulina Lima Moreira Almeida, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Yasmin Moura Girao, Cargo: Coordenador (a) Técnico - Financeiro (a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA".
REAJUSTA 0 PIS0 SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARlOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE
"FIXA 0 VENCIMENTO BASE MÍNIM0 DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA D0 MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
