“INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Andre Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Bernardo Costa Clarindo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francinildo Monteiro Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PAR? O EXERCÍCIO DE 2024.

"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO A REPRESENTARO PREFEIT? NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB.

Nomeação, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Alzenira Souza Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Regulação, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Rosilene da Silva Morais, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Jose Arimar Leal Pires, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Convocação, Agente: Bruno de Sousa Gomes, Cargo: Presidente So Conselho Municipal de Assistênca Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Adeania da Rocha Lima Costa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica