"DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 08 DE SETEMBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Aplicação, Agente: Ana Carolina Montenegro Pernambuco, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisco Luciano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Diego Souza Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO/CE PARA PARTICIPAR ASSEMBLEIA DA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LAI), DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°, INCISO XXXIII, E 0 ART. 37, § 3°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE `rfL RE NOVIREBRor RE 29J`rl. ELEL RE ACEssO A iNFORRAeAO, LAlt, DispoNDO SOBRE 0S PROCEDIMENTOS A SEREM 0BSERVADOS PELA ADMINISTRACA0 PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMACOES, EM CONFORMIDADE COM 0 ART. 5°, lNCISO XXX#1,, E 0L ART. 3J, § 3P, !REsO EL, DA CONSTITUICAO FEDERAL; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Girlailson Silva Marreiro, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Bernardo dos Santos Bonifacio, Cargo: Coordenador do Programa Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria de Nazare Evangelista de Abreu, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Edilene da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Marcos de Lima Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REDUZIDO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO §4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISICÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Crédito suplementar
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
