Designação, Agente: Raimundo Araujo Sousa, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Doralicia Tome Melo, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Concessão, Agente: Eulina Lima Moreira Almeida, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA".
REAJUSTA 0 PIS0 SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARlOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE
"FIXA 0 VENCIMENTO BASE MÍNIM0 DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA D0 MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Concessão, Agente: Antonio Jaime Franco Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Nogueira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Nogueira Neto, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria do Carmo Cavalcante Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO."
Designação, Agente: Adriana Ferreira Queiroz, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosangela Martins de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI A COMISSÃO DO NÚCLEO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ HMNSN.
"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS QUE COMPREENDEM O PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS NO ANO DE 2025, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Lydiane Saldanha de Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
