CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ - ACALME - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências".

LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025.

Submeto à elevada consideração dessa Augusta Casa, pra fins de apreciação e pretendida aprovação, a PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 62, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE PUBLICAR NESTA DATA, MEDIANTE A AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA DE CAPISTRANO SITUADA NA PRAÇA MAJOR JOSÉ ESTELITA DE AGUIAR S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DE PUBLICAÇÃO NO SITE WWW.CAPISTRANO.CE.GOV.BR PARA DIVULGAÇÃO DA PORTARIA N 149/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 001/2020 A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANOCE, denominada AMATAC, com sede na Rua Dona Maria lzabel nº 1663 no centro de Capistrano-ce, vem através do seu representante legal (PRESIDENTE), CICERO DA SILVA DE SOUZA CPF: 883.001.453-20, CONVOCA, os motoristas autônomos e taxistas devidamente associados, para o Processo eleitoral que irá definir, o novo PRESIDENTE. Com a observância de que para votar e ser votado, é obrigatório que o membro esteja rigorosamente em dia com sua contribuição para com a associação. As chapas concorrentes deverão ser apresentadas até o próximo dia 20 de Julho de 2020, tendo em vista que o processo eleitoral , ocorrerá no dia 30 de Julho de 2020 as 19 horas, no SHOPPING ESTAÇÃO TRABALHO, situado na Rua Vice Prefeito Adarias Lopes S/N, centro Capistrano-ce.

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19

NOTIFICAÇÃO Nº002/2018 - CAPISTRANO, 08 DE MAIO DE 2018. A PREFEITA, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, NOTIFICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ACERCA DO ABANDONO DE CARGO, VISTO QUE INJUSTIFICADAMENTE AUSENTAREM-SE E/OU NÃO COMPARECERAM (APÓS ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE LICENÇA) NO TRABALHO SEM RETORNO ATÉ A PRESENTE DATA.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2021/PmJCPT

Recomendar ao Município de Capistrano e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 04/2018

Art 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de NOVEMBRO de 2016, data dedicada à "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO". Art 2º . Em decorrencia de aludida emancipação, fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2016. Art 3º . Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão...

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2015

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO TEXTO COSOLIDADO E ATUALIZADO COM A LEI Nº 878, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ATO PROMULGATÓRIO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.