Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2525 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 09:43:18

LEI MUNICIPAL: 580/1995 01/02/1995

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEU REGULAMENTO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 574/1994 12/08/1994

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 513/1991 08/11/1991

TRANSFORMA A SETOR DE SAÚDE EM SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 512/1991 25/10/1991

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 493/1990 04/12/1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável