PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jose Antonio da Silva Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Maria Jose do Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Luciene Almeida de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MANTÉM A LIBERAÇÕ DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Carla Alcyone da Silva Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 154.659,56 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a supender os recolhimentos das contribuições previdências patronais devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS, com vencimentos entre 1º de março de 2020 e 30 de setembro de 2020, nos termos da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Tiago dos Reis Castro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Wagno de Sousa Dias, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providèncias"

Exoneração, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Rogério Freitas Lima, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonia Gerciana p da Silva de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para fins que indica e dá outras providêrncias.

Concessão, Agente: Francisca Irenilda Bezerra dos Santos Pinheiro, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Leonardo de Souza da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Breno Cruz de Abreu, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca