Concessão, Agente: Maria do Carmo Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Nomeação, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica".

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica".

Concessão, Agente: Francisco Edson Gomes da Silva Filho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO, SENHOR ANTÔNIO MARTINS ANDARDE (CHICO BANDEIRA).

Exoneração, Agente: Rousylene Santos Carneiro Lima, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

Autoriza 0 Poder Executivo aplicar o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencio Basica, concedido pelo Ministério da Saude, e da outras providéncias.

Exoneração, Agente: Patricia Aguiar da Silva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Regilany Aguiar da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concessão, Agente: Suzy Silveira Lima, Cargo: Professor(a) Peb - Ii - Inglês, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Marcos Aurelio Nogueira da Costa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Francisca Araujo Coelho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Jonas Lima de Sousa, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Ana Celia Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Raimundo Antero dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: José Renato Cavalcante Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jose Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA CIDADE DE CAPISTRANO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças