Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Claudio Bezerra Saraiva Junior, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gerardo Romualdo da Silva, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Karileny Sales Pinto Uchoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Elizete Matos de Souza, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOMENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Capistrano para o exercício financeiro de 2020.

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Capistrano, para o Exercício Financeiro de 2020.

INSTITUI O PROGRAMA "MAIS RENDA - BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", NA FORMA QUE INDICA, E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Estabelece o período de recesso na Admistração Pública Municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jessica de Lima Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Priscila Garcia de Sousa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Daiana Gomes Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

"Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências."

Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso, conforme o interesse público e social o exigir de bens públicos municipais e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CEARA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA_ BACIA HIDROGRAFICA DO BANABUIU - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIACOES FILIADASE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.