Concessão, Agente: Maria Rosely Lima de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Ribeiro da Fonseca, Cargo: Comissão Municipal do Mobral de Capistrano, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Compdec, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador de Merenda Escola, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonia Mikaelle Pereira de Freitas, Cargo: Diretor(a) do Setor de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Wellington dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

Regulamenta a organização de barracas e pequenos ambulantes para as festividades religiosas da padroeira Nossa Senhora de Nazaré, de 26 de agosto a 08 de setembro de 2019, e confere outras disposições.

Exoneração, Agente: Francisco Wellington dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antoniel dos Santos, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Regineide de Andrade, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Rafaela Felipe de Oliveira, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Aurileide Oliveira de Castro, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Marcia Souza Xavier, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Joao Paulo dos Santos Nascimento, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Iana de Queiros da Silva, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Gilson Martins Xavier, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Joicy Alves de Andrade, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Fabiana Abreu Prudencio, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Ernesto Ferreira de Freitas, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Daiana Gomes Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Angela Maria do Nascimento Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Fernanda Porto Taumaturgo, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Irineu Pereira Tavora, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL "ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO"; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.