Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2245 registros

Portaria: 426/2019 09/12/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 425/2019 09/12/2019

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 423/2019 03/12/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 422/2019 03/12/2019

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 421/2019 30/11/2019

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 420/2019 29/11/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 415/2019 18/11/2019

Nomeação, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 415/2019 15/11/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 409/2019 01/11/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 408/2019 01/11/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 405/2019 28/10/2019

Concessão, Agente: Flavia da Silva de Oliveira, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 404/2019 28/10/2019

Concessão, Agente: Mirian Mateus de Souza, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 403/2019 28/10/2019

Concessão, Agente: Cristina Viana Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 027/2019 21/10/2019

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 026/2019 14/10/2019

Declara situação de emergência ou estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.1.4.2.1.0.

Portaria: 402/2019 10/10/2019

Concessão, Agente: Libia Maria Barbosa Correia Lima, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 401/2019 10/10/2019

Concessão, Agente: Samia Nara Araujo Leal, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 397/2019 02/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 396/2019 02/10/2019

Concessão, Agente: Nazareno de Sousa Melo Leite, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 388/2019 01/10/2019

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 394/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 393/2019 01/10/2019

Concessão, Agente: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 392/2019 01/10/2019

Concessão, Agente: Madalena Nascimento, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 391/2019 01/10/2019

Concessão, Agente: Maria do Carmo Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 390/2019 01/10/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 387/2019 01/10/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 386/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 385/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 025/2019 30/09/2019

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica".

DECRETO : 024/2019 30/09/2019

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica".

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