Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2282 registros

Portaria: 191/2019 02/05/2019

Nomeação, Agente: Bruna Souza Placido, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 190/2019 02/05/2019

Nomeação, Agente: Verônica de Sousa dos Santos, Cargo: Diretor da Divisão de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 189/2019 02/05/2019

Nomeação, Agente: Antonia Mikaelle Pereira de Freitas, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 188/2019 30/04/2019

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 187/2019 30/04/2019

Exoneração, Agente: Francisco Assilho Pereira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 186A/2019 29/04/2019

Concessão, Agente: David dos Santos da Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

LEIS: 1173/2019 23/04/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 186/2019 22/04/2019

Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 185/2019 15/04/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 184/2019 15/04/2019

Exoneração, Agente: Jardson Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do Setor Material, Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 010/2019 15/04/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 009/2019 15/04/2019

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 183/2019 12/04/2019

Exoneração, Agente: Maria Firmino dos Santos, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 182/2019 02/04/2019

Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 181/2019 02/04/2019

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 179/2019 01/04/2019

Exoneração, Agente: Paula Matos de Freitas Freire, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 178/2019 01/04/2019

Exoneração, Agente: Adriana Pinheiro da Silva de Souza, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 177/2019 01/04/2019

Exoneração, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 176/2019 01/04/2019

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 175/2019 01/04/2019

Nomeação, Agente: Cleiton Marrocos Farias, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 008/2019 01/04/2019

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

Portaria: 174/2019 31/03/2019

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 172/2019 22/03/2019

Exoneração, Agente: Icaro Tavares Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 173/2019 22/03/2019

Nomeação, Agente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 007/2019 21/03/2019

Dispõe sobre o FERIADO CIVIL do dia 25 DE MARÇO, em todas as repartições públicas da Administração Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 171A/2019 20/03/2019

Atribuir, Agente: Jose Araujo, Cargo: Gestor do Parque de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 170A/2019 18/03/2019

Nomeação, Agente: Jose Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 170/2019 15/03/2019

Exoneração, Agente: Elias Saraiva da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 168/2019 14/03/2019

Exoneração, Agente: Marcia Mateus de Sousa Araujo, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 165/2019 04/03/2019

Nomeação, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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