Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 11:49:34

Portaria: 060/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Valderlane Lima Soares, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 059/2020 03/02/2020

Atribuir, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Coodenador(a) de Gestao, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 057/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Nascimento da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 056/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Bergson de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 055/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Adoneide Barrozo Gomes, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 054/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 053/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Claudenia Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 052/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Silva de Souto, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 051/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 050/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Arlindo Pereira Nogueira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 049/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 048/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 047/2020 03/02/2020

Atribuir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 046/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Viana Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 045/2020 03/02/2020

Concessão, Agente: Dimas Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 044/2020 03/02/2020

Concessão, Agente: Dimas Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 043/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 042/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 006/2020 02/02/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 038/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: Lucas da Silva Freitas, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 036/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 035/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: José Renato Cavalcante Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 034/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 002./2020 30/01/2020

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/2020 28/01/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2020 28/01/2020

Concessão, Agente: Andre Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1199/2020 27/01/2020

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2020 27/01/2020

Concessão, Agente: Antonia Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 030/2020 27/01/2020

Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 029/2020 27/01/2020

Concessão, Agente: Maria Gerlania Menezes de Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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