Concessão, Agente: Jose Duarte de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

"Define o Piso Salarial e Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Capistrano, e dá outras providências."

"Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências."

Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Acoes Estrategicas , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Christyan Cavalcante Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Marcos de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Gomes Rodrigues Figueiredo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Danielle Possidonio Cardoso, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Rogerio Tavora de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonia Natalia de Castro de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Renata Alves Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonio da Silva de Lima, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Luis Fernandes de Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Proteção e Promoção a Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Claudio Bezerra Saraiva Junior, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gerardo Romualdo da Silva, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Karileny Sales Pinto Uchoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Elizete Matos de Souza, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.