EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de março de 2022, data que comemora da Data Magna do Estado do Ceará e celebra o marco histórico do fim da escravidão ocorrido no dia 25 de marco de 1884.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ceder, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Bonifacio Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde
, Agente: Claudevan de Almeida Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"ESTABELE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE."
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Camila Oliveira Barbosa, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS N° 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Exoneração, Agente: Natalia Martins de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Madalena Goncalves de Abreu, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria de Sousa Lima da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Alteração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador Executivo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
