Alteração, Agente: Geyza Mara Pereira Holanda, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Alteração, Agente: Alessandra Freire Gomes Amaral, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 1.203/2020, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA 2023

Concessão, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Alteração, Agente: Jose Jaime Martins dos Santos, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Gustavo Freitas Cavalcante, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID 19

Revogação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Alteração, Agente: Salustiano Helder dos Santos Cavalcante, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Viana, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Alteração, Agente: Venancio Felipe dos Reis, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica