Exoneração, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Caio Vinicius Santana Saraiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2021, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID19.

Considerando, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

“DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

“Decreta Feriado Municipal e dá outras providências”.

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REGULAMENTA O GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NA FORMA ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

“DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE”.

Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário do Secretário de Admnistração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

“Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças