Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2282 registros

Portaria: 46/2022 25/01/2022

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEIS: 1321/2022 24/01/2022

"DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESAMAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1320/2022 24/01/2022

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 1319/2022 24/01/2022

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 43/2022 20/01/2022

Concessão, Agente: Jose Ricardo Chagas de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1317/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 001/2022 19/01/2022

ESTABELE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 33/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 34/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 35/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 36/2022 17/01/2022

Concessão, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 32/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Elenilda Silva Martins Marcelino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 30/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Everton Cassiano da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 29/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Mychelle Alves do Nascimento, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 28/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Osmilda Francelino Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 31/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 024/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 013/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Danielle Possidonio Cardoso, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 14/2022 12/01/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 015/2022 12/01/2022

Nomeação, Agente: Andre da Silva, Cargo: Coordenadora de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 1/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ACÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.337/2022, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 011/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 07/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 06/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 09/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 08/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 01/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 010/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 291/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 292/2021 31/12/2021

Nomeação, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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