Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Sandra Cleia Mateus Damião, Cargo: Gerente do Setor da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Ceder, Agente: Ana Gelma Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, DESTINADOS A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO,DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Roberto Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Chafarizes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 005/2022, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores municpais, aposentados, pensionistas, do município de Capistrano, para reduzir o limite de parcelas mensais."
Concessão, Agente: Jose Rodrigues Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Exoneração, Agente: Antonio Newton Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
