Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2282 registros

Portaria: 051/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Silvana Firmino Lopes Lima, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 052/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Rejane da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 053/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 054/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Simone Mateus de Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 056/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Bernardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 057/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Edna Cavalcante Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 058/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 062/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Tiago Mateus de Souza, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 061/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 060/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Silva de Souto, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 059/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Nascimento de Freitas, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 001/2023 03/01/2023

Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 079/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 270/2022 29/12/2022

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 025/2022 27/12/2022

Concessão, Agente: Antônio Aiustrong Pz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 253/2022 06/12/2022

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 033/2022 21/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA,NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.

DECRETO : 032/2022 18/11/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1347/2022 17/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

DECRETO : 029/2022 17/11/2022

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023.

DECRETO : 030/2022 17/11/2022

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

DECRETO : 031/2022 17/11/2022

Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do MunicIpio de Capistrano para o exercIcio financeiro de 2023.

Portaria: 093A/2022 14/11/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 092A/2022 14/11/2022

Nomeação, Agente: Elizabeth da Costa Queiroz Barroso, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 240/2022 11/11/2022

Exoneração, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 090A/2022 11/11/2022

Exoneração, Agente: Elizabeth da Costa Queiroz Barroso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 091A/2022 11/11/2022

Exoneração, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 024/2022 11/11/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 021/2022 05/10/2022

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 061 A/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Breno Gadelha Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

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