DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DO ANO DE 2023.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS."
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Osiete Domingos de Menezes Filho, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribuição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Wanderllan Cavalcante Maciel, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão, Agente: Karla de Menezes Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria das Gracas Bezerra de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Jose Duarte de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
DECRETADO PONTO FACULTATIVO o dia 09 de junho de 2023.
Concessão, Agente: Francisco Alberto de a Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Ana Vladia Alves da Silva, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ENTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE MAIO, INSTITUÍDO EM HOMENAGEM AO PADRE BERNARDO BOURASSÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1° DE MAO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
Instauração, Agente: Missaly Ferreira da Costa Silva, Cargo: Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Instauração, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ISTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLATAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS ISERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com trantsorno do espectro autista - TEA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL,SITUADO NA RODOVIA CE Nº 060, S/N , BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ ESTADO DO CEARÁ, SOB O N° 1.165 PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
