DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.
Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Luciano Mateus de Souza, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Erineida Rodrigues da Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Silvary Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Raimundo Leitao de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Raimundo Nonato Saraiva Farias Junior, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Franquelin Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Cristiana Gomes de Oliveira, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPO DE CAPISTRANO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria do Socorro Sousa Ferreira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Ana Cleide Andre Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Gleika Rodrigues Sousa, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO LOTEAMENTO CONJUNTO CIDADE NOVA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Thais Lima Tavora, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisca Silva Soares Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia da Silva Queiroz Marcolino, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Breno Gadelha Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Tiago Pinheiro Clarindo, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Breno Gadelha Silva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
