ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com trantsorno do espectro autista - TEA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL,SITUADO NA RODOVIA CE Nº 060, S/N , BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ ESTADO DO CEARÁ, SOB O N° 1.165 PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N° 1.203 2020.
CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO ESTADO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Emilio Bezerra Cunha, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
ESTABELE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Jonas Lima de Sousa, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Marta Irene Nascimento da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Wandenberg Lima da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.019 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 , FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
FICA CONCEDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
