"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFRACIONÁRIAS ( AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO NA PORTARIA GM/MS Nº. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS".
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
" REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE".
"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1203/2020".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Antonio Victor Ferreira da Silveira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Kegislania Ferreira Martins, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonio Victor Ferreira da Silveira, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Crédito Suplementar
Crédito Suplementar
Designação, Agente: Yasmin Moura Girão, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Ana Paula Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Designação, Agente: Kelson Julio Sousa Modesto, Cargo: Demandante , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
