CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ - ACALME - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIBERATO DE LIMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências".
Designação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
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Crédito Especial
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ".
Crédito Suplementar
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFRACIONÁRIAS ( AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO NA PORTARIA GM/MS Nº. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS".
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
" REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE".
"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1203/2020".
