Exoneração, Agente: Antonio Victor Ferreira da Silveira, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Yasmin Moura Girão, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Ana Paula Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Designação, Agente: Kelson Julio Sousa Modesto, Cargo: Demandante , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº .1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE TODA PESSOA A TER O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MEDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".
Designação, Agente: Kelson Julio Sousa Modesto, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MINICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO "
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE"
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SSP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PECIENTES, INCENTIVO ÁS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO Á PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Exoneração, Agente: Maria Ediana Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Raely Lima Gomes Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
