Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2367 registros

Portaria: 13/2024 11/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 15/2024 11/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 14/2024 11/12/2024

Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 16/2024 11/12/2024

Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 350/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Renan Ferreira Brito, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 351/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 338/2024 28/11/2024

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 339/2024 28/11/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Assistente Jurídica Advogada, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 336/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 337/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 332/2024 26/11/2024

Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 330/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 331/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 029/2024 18/11/2024

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 028/2024 14/11/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 315/2024 13/11/2024

Alteração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 026/2024 07/11/2024

ESTABELECE O CRONOGRAMA DEEXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 025/2024 07/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 022/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 31/10/2024

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 021/2024 25/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 313/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 314/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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