DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIBERATO DE LIMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências".
Designação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFRACIONÁRIAS ( AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO NA PORTARIA GM/MS Nº. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS".
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
" REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE".
"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1203/2020".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Antonio Victor Ferreira da Silveira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Kegislania Ferreira Martins, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
