Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2341 registros

Portaria: 01/2024 31/10/2024

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 021/2024 25/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 313/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 314/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 310/2024 23/10/2024

Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 311/2024 23/10/2024

Exoneração, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 19/2024 15/10/2024

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 297/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 294/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 293/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 296/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 300/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Gleicimar Martins de Oliveira, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 298/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 299/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 304/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 303/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Diretor de Educação Infantil- fg I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 302/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 301/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Gleiciane Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 292/2024 11/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 291A/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 18/2024 11/10/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 1.302, DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS", A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 291/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 281/2024 02/10/2024

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 288/2024 02/10/2024

Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 017/2024 02/10/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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