Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Hil de Sousa Lima, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Nomeação, Agente: Cleto Alves Francelino, Cargo: Secretário Municipal de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Fatima Victor de Souza, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pinheiro Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Leticia Oliveira de Carvalho, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Secretário de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Helena Alves da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Elizabete de Sousa Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Silvana Firmino Lopes Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Adoneide Barrozo Gomes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Priscila Ferreira Vasconcelos, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Lucas de Assis Mendes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Urbano

Exoneração, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.