Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2494 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 10:46:03

Portaria: 157/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 156/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues Pimentel, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 155/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 154/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 152/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 150/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 149/2025 05/03/2025

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 148B/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 148A/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 148/2025 27/02/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 02/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2025 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

RESOLUÇÃO: 001/2025 20/02/2025

RESOLUÇÃO N.º 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 144/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Sergio Luiz Ribeiro da Silva, Cargo: Técnico de Radiologia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 142/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Auzeneide Ribeiro da Costa, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 001/2025 14/02/2025

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 138/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Igor Patyeli Silva de Sousa, Cargo: Gerente de Controle de Circulação de Veículos e Combustível, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 137/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 136B/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 136A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Rafael Araújo Duarte, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 135B/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Luciana de Sousa Lima, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 135A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Viana Lima, Cargo: Diretor (a) de Apoio a À Pesca, Atividade Agrícula e Pecuária , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 135/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Servolo Domingos de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 134/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a) do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 133A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Guido Lima Moreira, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 133/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Valdevan dos Santos Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilância Zoonoses, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 132A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Sanete Maria Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 132/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Wiles da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

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