Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Portaria: 15 11/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 14 11/12/2024

Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 16 11/12/2024

Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 350 10/12/2024

Exoneração, Agente: Renan Ferreira Brito, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 351 10/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 338 28/11/2024

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 339 28/11/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Assistente Jurídica Advogada, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 336 27/11/2024

Exoneração, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 337 27/11/2024

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 332 26/11/2024

Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 330 25/11/2024

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 331 25/11/2024

Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 029 18/11/2024

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 028 14/11/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 315 13/11/2024

Alteração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 022 06/11/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01 31/10/2024

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO - 021 25/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 313 24/10/2024

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 314 24/10/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 310 23/10/2024

Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 311 23/10/2024

Exoneração, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO - 19 15/10/2024

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 297 14/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 294 14/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 293 14/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 296 14/10/2024

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 300 14/10/2024

Nomeação, Agente: Gleicimar Martins de Oliveira, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 298 14/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 299 14/10/2024

Exoneração, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

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