Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros

Portaria: 090/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Elizabete de Sousa Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 089/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 088/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Silvana Firmino Lopes Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 087/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Adoneide Barrozo Gomes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 086/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 085/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 084/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 083/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Priscila Ferreira Vasconcelos, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 050/2025 10/02/2025

Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 01A/2025 10/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

LEI MUNICIPAL: 1.408/2025 06/02/2025

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.407/2025 06/02/2025

REAJUSTA O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

LEI MUNICIPAL: 1.406/2025 05/02/2025

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.

Portaria: 082/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Silva Soares Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 081/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 080/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Alves de Freitas, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 079/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Elizabeth da Costa Queiroz Barroso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 078/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jamile da Silva de Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 077/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Leudiane Almeida Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 076/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 075/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Tatiane Monteiro Alves, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 074/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Simone Mateus de Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 073/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Flavia Farias Prudêncio, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 072/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Edileuza Lima Bonifácio, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 071/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rejane da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 070/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Francilene Constantino Andrade, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 069/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Pinheiro da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 068/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Thais Lima Tavora, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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