Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2282 registros

Portaria: 09/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 10/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fatima Victor de Souza, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e 0rdenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 04A/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Leticia Oliveira de Carvalho, Cargo: Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 340/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 346/2024 27/12/2024

Concessão, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 030/2024 23/12/2024

"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 341/2024 11/12/2024

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 13/2024 11/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 15/2024 11/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 14/2024 11/12/2024

Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 16/2024 11/12/2024

Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 350/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Renan Ferreira Brito, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 351/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 338/2024 28/11/2024

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 339/2024 28/11/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Assistente Jurídica Advogada, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 336/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 337/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 332/2024 26/11/2024

Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 330/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 331/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 029/2024 18/11/2024

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO : 028/2024 14/11/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 315/2024 13/11/2024

Alteração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO : 022/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 31/10/2024

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO : 021/2024 25/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 313/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 314/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 310/2024 23/10/2024

Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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