FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DA BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013

FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECE

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO

ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017

PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS

ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES

QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA