CONTRATOS TEMPORÁRIOS

REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

REFEIÇÕES E LANCHES

AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO

QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA

AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas.

Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.

"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO LAGOINHA, DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".

PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município e dá outras providências."

Balanço Orçamentário.

LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013

LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de Ações

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° ARTIGO. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"TRATA DA DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DESTINAO ÀS FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."