Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais) para fins que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Ernandes de Souza Aguiar, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATENCIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Sergio Luiz Ribeiro da Silva, Cargo: Tecnólogo em Radiologia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: José de Arimateia Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DURANTE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Emilio Bezerra Cunha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco Silva de Souto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Mirian Lourenço Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Eduardo G. de Aquino, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Atribuir, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Teodosio da Silva, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho, Cargo: Diretor Geral e Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria da Saúde

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar até 20.000 (vinte mil) máscaras de tecido para uso pela população, com fins à contenção do contágio através do coronavírus (COVID - 19), na forma e condições que especifica."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que se especifica."

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Souto, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica