Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2288 registros

Portaria: 177/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 176/2020 01/04/2020

Concessão, Agente: Josiano Tavares Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 172/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Joao Crisostomo Freitas Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 171/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 170/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira da Silva Souza Rocha, Cargo: Diretor(a) da Divisao Financeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 167/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Magno Wilamy Estevam do Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 010/2020 29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 158/2020 23/03/2020

Nomeação, Agente: Iemynna Samella de Sousa Lima Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 157/2020 23/03/2020

Exoneração, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Coodenador(a) de Gestao, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 008/2020 20/03/2020

EMENTA: INTENSICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDFÊNCIAS.

LEIS: 1203/2020 18/03/2020

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1202/2020 18/03/2020

Autoriza a Contratação de Profissionais Horistas na Secretaria da Educação Básica para atender às necessidades da Administração Pública na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 149/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: Raimundo Adriano da Silva Campelo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 152/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: Andreia Cruz Batista, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 151/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: Gloria Matos Maciel, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 150/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 007/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTRAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (SARAS-COV-2/COVID 19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

DECRETO : 005/2020 16/03/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 006/2020 16/03/2020

DISPÕES SOBRE O FERIADO CIVIL DO DIA 25 DE MARÇO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Josian Abreu da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 143/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Celia Moreira de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 142/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Evaldo Peixoto Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 141/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Joabe Cavalcante Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 140/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Francilene Queiros Lopes, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 135/2020 09/03/2020

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 134/2020 06/03/2020

Exoneração, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 132/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 126/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 131/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Ernesto Ferreira de Freitas, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 125/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

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