Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS QUE IRÃO ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DESIGNA OS MEMBROS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Teodosio da Silva, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Nayara Marcelino Lima, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Maria Yonara Viana Rodrigues, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jose Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jorge Luis Ferreira Batista, Cargo: Chefe do Setor de Feiras e Mercado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Capistrano.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2021.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.