Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2341 registros

DECRETO: 026/2020 07/07/2020

REGULAMENTA O ART. 10, “CAPUT” DA LEI Nº 1.201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2020 04/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2020 03/07/2020

Nomeação, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 307/2020 03/07/2020

Nomeação, Agente: Bergson de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 306/2020 03/07/2020

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 305/2020 03/07/2020

Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 304/2020 03/07/2020

Nomeação, Agente: Ricardo de Araujo Mendes, Cargo: Coordenador de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 303/2020 03/07/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 301/2020 03/07/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 302/2020 03/07/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 300/2020 03/07/2020

Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 296/2020 02/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 297/2020 02/07/2020

Exoneração, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 298/2020 02/07/2020

Exoneração, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 292/2019 02/07/2020

, Agente: Maria Rosely Lima de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 294/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Maria Angelica dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 293/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 292/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Cicero da Silva de Souza, Cargo: Diretor Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 291/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 290/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 289/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 286/2020 29/06/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 261/2019 28/06/2020

Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Cruz, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 024/2020 28/06/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 21/06/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2020 14/06/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2020 08/06/2020

Concessão, Agente: Guido Lima Moreira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 021/2020 07/06/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2020 05/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 277/2020 04/06/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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