Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2341 registros

Portaria: 338/2020 04/08/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 334/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Apoio À Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 330/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Jose Eduardo G. de Aquino, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 328/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 333/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Felipe, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 332/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Madalena Goncalves de Abreu, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 331/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Educação Infantil Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 328A/2020 03/08/2020

Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor Técnico de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 326/2020 03/08/2020

Exoneração, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 335/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Gleika Rodrigues Sousa, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 336/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Nayara Marcelino Lima, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 327A/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Marcia Paulo dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 325A/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Mirian Lourenço Lima, Cargo: Gerente do Setor de Idosos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 326A/2020 03/08/2020

Exoneração, Agente: Antonio da Silva de Lima, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 329/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 325/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Natalia Maria Cavalcante Negreiros Medonça, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 030/2020 02/08/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2020 30/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 324/2020 30/07/2020

Concessão, Agente: Irineu Pereira Tavora, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 323/2020 30/07/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1214/2020 28/07/2020

Confere nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.129, de 28 de março de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1213/2020 28/07/2020

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2020 26/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2020 19/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2020 16/07/2020

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Saraiva Farias Junior, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 317/2020 14/07/2020

Concessão, Agente: Eliane da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 316/2020 14/07/2020

Concessão, Agente: Sebastiana de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 027/2020 11/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ECONÔMICAS NA FORMA DO MUNICIPAL N" 025, DE 04 DE JULHO ATIVIDADES DECRETO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1212/2020 08/07/2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 256.908,82 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1211/2020 08/07/2020

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

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