Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2245 registros

Portaria: 027/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 43/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Osmar Moura, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 44/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 659/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Lenisa Holanda Bezerra, Cargo: Auditor de Gestão da Saúde, Das-1, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 654/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 657/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Aurinete Maia Martins, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 656/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Cristiana Gomes de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 655/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisca Marta da s de Assis, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 652/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Tiago Mateus de Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 651/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 650/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Magner Cassemiro de Araujo, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 658/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Claudio Bezerra Saraiva Junior, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 653/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Venancio Felipe dos Reis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 649/2020 30/12/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 644/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS QUE IRÃO ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DESIGNA OS MEMBROS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 062/2020 23/12/2020

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.

DECRETO : 061/2020 14/12/2020

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

DECRETO : 060/2020 13/12/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 059/2020 06/12/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 637/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 638/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 642/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 641/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Teodosio da Silva, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 640/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Nayara Marcelino Lima, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 639/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Maria Yonara Viana Rodrigues, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 629/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Jorge Luis Ferreira Batista, Cargo: Chefe do Setor de Feiras e Mercado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 631/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 632/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Jose Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

LEIS: 1219/2020 30/11/2020

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Capistrano.

DECRETO : 058/2020 29/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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