PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 12 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Não Concessao, Agente: Ana Rebia Ferreira de Sousa, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, REGULAMENTA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jacó Fernandes da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Rogerio de Franca Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO E Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Gleicimar Martins de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor Técnico de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Yanne Kellen Lima Eufrasio, Cargo: Coordenador(a) do Departamento Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Flaviana da Silva Evangelista, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaurar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe, Agente: Rafaela Serafim dos Santos de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA O ART. 2º, CAPUT DA LEI Nº 1.224, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Elias Saraiva da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
"Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pendemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Orgânica e dá outras providências".
