Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2341 registros

Portaria: 143/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Jefersson dos Santos da Silva, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 146/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 144/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 147/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 145/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 053A/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Luciana de Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

DECRETO: 025/2021 02/06/2021

“Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 138/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 139/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 008/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 140/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 141/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 142/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 049A/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Lima, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 050A/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Yara Lima de Matos Queiroz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 135/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 137/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Rafael de Franca Lima, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 136/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Joao Crisostomo Freitas Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 045A/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 046A/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 07/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1303/2021 31/05/2021

"Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local."

Portaria: 006/2021 27/05/2021

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR E SANAR AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO CONTOLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

DECRETO: 023/2021 24/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1302/2021 22/05/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043A/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 022/2021 17/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042A/2021 14/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Angelica dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005/2021 12/05/2021

Instaurar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 021/2021 10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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