Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DA QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL,PREVISTO NAS PORTARIAS N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Acoes Estrategicas , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Daniel Alves da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Ana Rebia Ferreira de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos da Silva, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Maria Rosely Lima de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Pinheiro Romano, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca