Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2282 registros

DECRETO : 022/2021 17/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042A/2021 14/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Angelica dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005/2021 12/05/2021

Instaurar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 021/2021 10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2021 06/05/2021

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 127/2021 06/05/2021

Nomeação, Agente: Rafael de Franca Lima, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 009/2021 05/05/2021

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 126/2021 05/05/2021

Exoneração, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 125/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 121/2021 03/05/2021

Concessão, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Medica Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 122/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 124/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 123/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 001B/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Gerardo Romualdo da Silva, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002B/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonio Lucio Silva Simão, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

LEIS: 1300/2021 03/05/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 020/2021 02/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2021 27/04/2021

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 116/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 115/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 114/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Nascimento da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 113/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 112/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Leonardo Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 111/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 110/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 109/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Jose Pinheiro Romano, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO : 019/2021 25/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2021 21/04/2021

Designar, Agente: Rafael Saraiva da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 004/2021 21/04/2021

Designar, Agente: Samia Nara Araujo Leal, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 107/2021 20/04/2021

Ceder, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

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