Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2494 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 10:46:03

Portaria: 182/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL COMSEA

Portaria: 181/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD.

Portaria: 180/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD.

Portaria: 179/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.

Portaria: 178/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI.

Portaria: 177/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDC?.

Portaria: 176/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.

Portaria: 175/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 174F/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 174/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 05/2025 21/03/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 172/2025 17/03/2025

Cessão, Agente: Pedro Othon Nogueira Neto, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 171/2025 17/03/2025

Cessão, Agente: Edyr Lincon Cavalcante Dias, Cargo: Médico Hospital (plantonista), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 004/2025 17/03/2025

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 170/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1.410/2025 14/03/2025

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024".

Portaria: 169/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 03/2025 11/03/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.409/2025 07/03/2025

INSTITUI PROGRAMA FÁRMACIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

Portaria: 168/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 167/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 166/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 165/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Daniele Freitas da Silva Marcelino, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 164/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Sousa da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 163/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Aldenisa de Souza Menezes, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 162/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 161/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Isabel Martins de Oliveira, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 160/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 159/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Edileuza da Silva Aguiar, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 158/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiana de Sousa Coelho, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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