Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2282 registros

Portaria: 047/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 045/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e 0rdenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 042/2025 30/01/2025

Cessão, Agente: Francisca Valderlane Lima Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 043/2025 30/01/2025

Cessão, Agente: Maria Eliana Martins da Silva, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

LEIS: 1.405/2025 29/01/2025

DEFINE E CONCEDE REAJUSTES ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.404/2025 29/01/2025

"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2025 28/01/2025

Cessão, Agente: Daniel Holanda Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 040/2025 28/01/2025

Cessão, Agente: Francisca Enally da Silva Carvalho, Cargo: Atendente de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 041/2025 28/01/2025

Cessão, Agente: Berguisson Adriano Martins Paixao, Cargo: Agente de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 044/2025 28/01/2025

Cessão, Agente: Ana Gelma Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 035/2025 24/01/2025

Cessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 036/2025 24/01/2025

Cessão, Agente: Rosana Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 02/2025 22/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 001B/2025 18/01/2025

"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 033/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Diego Jerônimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 034/2024 14/01/2025

Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 032/2025 13/01/2025

Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 031/2025 08/01/2025

Cessão, Agente: Maria Auxiliadora Araujo Leal, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 001/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Osiete Domingos de Menezes Filho, Cargo: Diretor(a) da Divisão Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Araujo Sousa, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Moura Girão, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ernaldo Mateus de Sousa Junior, Cargo: Coordenador de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 020A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Salatiel dos Santos Freitas, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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