Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 105/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Diretor de Gestão do Patrimônio Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 106/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Barbosa Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 115/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Bruno Miranda Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Ensino Integral, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 115A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Supervisor (a) Pedagógico (a) do Eja, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 116/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Claudenia Ferreira da Costa, Cargo: Gerente do Programa Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 116A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Nascimento da Silva, Cargo: Supervisor Pedagógico (mt/ci), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 117/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Ediana Ferreira Lopes, Cargo: Supervisor (a) Pedagógico (a) do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 117A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Supervisor Pedagógico (lp/le/ae), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 118/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Eudiane da Silva Cavalcante, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 118A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Supervisor Pedagógico (hi/ge), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 119/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Romenia Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 119A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Bernardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Assessor de Assuntos Educacionais , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 120/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ines Nascimento de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 121/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima dos s da Silva, Cargo: Supervisor (a) Pedagógico de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 121A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Controle e Manutenção do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 122/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago dos Reis Castro, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 122A/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Moura Girão, Cargo: Coordenador (a) Técnico - Financeiro (a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 113/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 139/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 01A/2025 10/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.407/2025 06/02/2025

REAJUSTA O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

LEIS: 1.408/2025 06/02/2025

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.406/2025 05/02/2025

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.

Portaria: 046/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 049/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Edna Cavalcante Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 050/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Adriana Alves Pereira de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 051/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 052/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Nascimento de Freitas, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 053/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Soares da Costa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 054/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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