Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 003/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Siqueira do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 011/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 005/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antônio Aiustrong Pz Paiva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 452/2016 31/12/2016

Exoneração, Agente: Jesuino Oliveira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 454/2016 31/12/2016

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 453/2016 31/12/2016

Exoneração, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 449/2016 31/12/2016

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Viana Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 451/2016 31/12/2016

Exoneração, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 356/2016 30/09/2016

Exoneração, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 077/2016 31/03/2016

Exoneração, Agente: Maria Vilany Felipe Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 078/2016 31/03/2016

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Abreu Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 075/2016 31/03/2016

Exoneração, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

LEIS: 1099/2016 04/03/2016

LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEIS: 1100/2016 04/03/2016

LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 1098/2016 04/02/2016

LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEIS: 1.088/2015 03/06/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1081/2015 05/03/2015

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEIS: Anexo 1/2014 30/01/2015

Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas.

LEIS: Anexo 1/2013 30/01/2014

Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.

LEIS: 1052/2013 06/12/2013

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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