Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2522 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 09:03:27

LEI MUNICIPAL: 1160/2018 03/05/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1159/2018 03/05/2018

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Portaria: 201/2018 02/05/2018

Nomeação, Agente: Jacó Fernandes da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 199/2018 27/04/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 198/2018 27/04/2018

Concessão, Agente: Rosana Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 197/2018 27/04/2018

Concessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 196/2018 27/04/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 195/2018 27/04/2018

Exoneração, Agente: Antonio Rivelino Dias do Nascimento, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 194/2018 27/04/2018

Exoneração, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 183/2018 12/04/2018

Nomeação, Agente: Adriana Candido dos Santos, Cargo: Administrador Regional - ar - V, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 193/2018 06/04/2018

Exoneração, Agente: Pedro Jorge Cunha de Abreu Filho, Cargo: Diretor(a) do Departamento Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 178/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Valteriza Maria F da Silva, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 177/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Maria de Sousa Lima da Silva, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 176/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Tamires da Silva Costa Mateus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 175/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Maria Luisa de Abreu Gomes, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 174/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Joao Crisostomo Freitas Cavalcante, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 173/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Roniele Nogueira de Oliveira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 171/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 170/2018 05/04/2018

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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