INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO

ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS

ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES

QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA

CONTRATOS TEMPORÁRIOS

CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS

QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA

AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO

REFEIÇÕES E LANCHES

DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

Nomeação, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Alexandre Tavora de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Antonilda Ezaquiel de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Helena Batista Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Iza Marcelino Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde