"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PAR? O EXERCÍCIO DE 2024.
"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO A REPRESENTARO PREFEIT? NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB.
Designação, Agente: Tiago Pinheiro Clarindo, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Governo
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Alzenira Souza Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Regulação, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Barbosa Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Governo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Exoneração, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Rosilene da Silva Morais, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Jose Arimar Leal Pires, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde
Convocação, Agente: Bruno de Sousa Gomes, Cargo: Presidente So Conselho Municipal de Assistênca Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Adeania da Rocha Lima Costa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
