Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 171/2025 17/03/2025

Cessão, Agente: Edyr Lincon Cavalcante Dias, Cargo: Médico Hospital (plantonista), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 004/2025 17/03/2025

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 170/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEIS: 1.410/2025 14/03/2025

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024".

Portaria: 169/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO : 03/2025 11/03/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.409/2025 07/03/2025

INSTITUI PROGRAMA FÁRMACIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

Portaria: 150/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 152/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 156/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues Pimentel, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 157/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 158/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiana de Sousa Coelho, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 159/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Edileuza da Silva Aguiar, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 160/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 161/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Isabel Martins de Oliveira, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 162/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 154/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 163/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Aldenisa de Souza Menezes, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 164/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Sousa da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 165/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Daniele Freitas da Silva Marcelino, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 166/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 155/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 168/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 167/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 149/2025 05/03/2025

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 148A/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 148B/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 148/2025 27/02/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO : 02/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2025 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

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