Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 196/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 198/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 200/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Romenia Ferreira de Castro Aguiar, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

LEIS: 1.413/2025 30/04/2025

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

DECRETO : 007/2025 30/04/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 193/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 006/2025 15/04/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 190/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Evelino Martins, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 189A/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 186/2025 02/04/2025

Concessão, Agente: Sara da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 184/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 184C/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 184B/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Diretor (a) de Relações Setoriais e das Regiões Administrativas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 184A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 183/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 183B/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Wiles da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 183A/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Nadyana Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) E-multi/academia de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.411/2025 31/03/2025

“INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 176/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.

Portaria: 177/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDC?.

Portaria: 178/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI.

Portaria: 179/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.

Portaria: 180/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD.

Portaria: 181/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD.

Portaria: 182/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL COMSEA

Portaria: 175/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 174/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 174F/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 05/2025 21/03/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 172/2025 17/03/2025

Cessão, Agente: Pedro Othon Nogueira Neto, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria da Saúde

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