ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
Prefeito(a)
CLAUDIO BEZERRA SARAIVA
Vice-prefeito(a)
DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
PRAÇA MAJOR JOSÉ ESTELITA DE AGUIAR , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 14:00H
(00) 0.0000-0000
fmss@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
(00) 0.0000-0000
educacao@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE SAÚDE
RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
(00) 0.0000-0000
saude@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA MAJOR JOSÉ ESTELITA DE AGUIAR S/N - CENTRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
(00) 0.0000-0000
administracao@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA PADRE LIMA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30H AS 14:00H
(00) 0.0000-0000
agricultura@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00HS
(00) 0.0000-0000
cultura@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA MAJOR JOSÉ ESTELITA DE AGUIAR , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00HS
(00) 0.0000-0000
obras@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 140:00H
(00) 0.0000-0000
meioambiente@capistrano.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.748-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
(00) 0.0000-0000
stds@capistrano.ce.gov.br
Garantindo aos segurados a prestação de serviços com responsabilidade, legalidade e transparência inerentes a um órgão público.
Gerir o Regime Próprio de Previdência Social sob a égide da eficácia e eficiência.
Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município;
Elaborar, em articulação com os órgãos e entidades públicas da Administração Municipal, a proposta orçamentária do Município;
Estabelecer a programação financeira de desembolso para os programas e atividades da Administração Municipal;
Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias, Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;
Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde;
Elaborar seu regimento interno;
Elaborar, orientar e coordenar programas de atendimento aos dependentes de álcool e outras drogas;
Organizar e operacionalizar o sistema de agendamento de consultas, exames e distribuição de medicamentos;
Planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do Município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;
Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
Traçar diretrizes da política Municipal de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros;
Atender e orientar com cordialidade todos aqueles que busquem quaisquer informações que se possam prestar relacionadas ao sistema de saúde do Município, notadamente as gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde;
Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;
Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural;
Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, de alimentos e medicamentos, através das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, afetas à sua competência;
Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal;
Conduzir os processos administrativos relativos à transgressão de normas vinculadas à administração pública e/ou administração de recursos públicos;
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta;
Calcular o custo estimado para realização de programas de treinamento;
Conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município;
Conduzir processos administrivos disciplinares referentes à transgressão de normas disciplinares por servidores públicos;
Controlar e atualizar dados da ficha financeira dos Servidores;
Formular estratégias, normas e padrões de operacionalização, avaliação e controle de ações governamentais, no âmbito do Município;
Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria;
Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal);
Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e abastecimento;
Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando o desenvolvimento do setor agrícola e pecuário do Município;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas à agricultura e ao abastecimento;
Realizar a fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal, nos estabelecimentos de produção industrial ou artesanal, de processamento, de manipulação, de transporte e de comércio do gênero.
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência;
Preservar, fomentar, organizar e divulgar as tradicionais festas juninas urbanas e rurais;
Promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais no Município, valorizando e promovendo a diversidade artística e cultural do Município;
Incentivar a criação e/ou manutenção das bandas de fanfarras no Município;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições, pertinentes aos assuntos ligados à Cultura;
Proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, religioso, arqueológico, natural, documental e bibliográfico;
Registrar e compartilhar a memória cultural, valorizar e promover cultura, respeitando as diferenças;
Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;
Efetuar todos os projetos afetos à Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias;
Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria;
Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos;
Fiscalizar a execução e elaborar as medições das obras;
Executando política ambiental voltada para a melhoria da qualidade de vida e preservação dos recursos naturais do município
Assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades ambientais locais, na forma do que dispõe a legislação ambiental, regulamentos, normas e portarias vigentes
Promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente no âmbito do município de Capistrano/CE
Responsável pelo controle, fiscalização e licenciamento ambiental em todo o município e ainda determinado pelo Art. 6º da resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997, art. 23 da Constituição Federal, Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 e demais legislações ambientais pertinente
Planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município;
Amparar e proteger os munícipes, através da implementação de políticas de assistência social e do trabalho no âmbito do Município;
Articular cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito Municipal, Estadual e Federal, visando a inclusão e a assistência social;
Atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública; Buscar a identificação dos principais problemas existentes na comunidade, ouvindo as instituições ou grupos que a representem e adotar ações políticas voltadas para sua superação;
Elaborar, com base nas informações coletadas, a assistência social da população através de programas de desenvolvimento social e econômico;
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ - ACALME - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE [...]
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ".
"CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO REGULAMENTA O [...]
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
" REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE [...]
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFRACIONÁRIAS ( AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, [...]
"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1203/2020".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE [...]
"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE TODA PESSOA A TER O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MEDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAS NO MUNICÍPIO DE CAPIST [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº .1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E D [...]
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE"
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SSP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PECIENTES, INCENTIVO ÁS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO Á [...]
"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC [...]
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, [...]
"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13. [...]
Reconhece o Cordão de Girrasol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui qa semana de conscientizaç [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE RE [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOS [...]
"INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E T [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."< [...]
REGULAMENTA A LEI Nº 1.302, DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS", A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIBERATO DE LIMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PRO [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTR [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUT [...]
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL e PONTO FACULTATIVO e dá outras providências."
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Capistrano para o exercicio financeiro de 2024.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2024.
ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca [...]
Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuari [...]
Designação, Agente: Marcel Francelino Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Renan Ferreira Brito, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Assistente Jurídica Advogada, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Diretor de Educação Infantil- fg I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Gleiciane Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Gleicimar Martins de Oliveira, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
