Institucional

Prefeitura Municipal de Capistrano

Claudio Bezerra Saraiva

Prefeito(a)

FORMADO EM PEDAGOGIA

Mirlla Cunha Menezes

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Samuel Dantas

Controlador (a) Geral do Município

Praça Major José Estelita de Aguiar , Nº S/N - Centro - CEP: 62.748-000

de Segunda á Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(85) 3326-1524

controladoria@capistrano.ce.gov.br

Fundo Municipal de Seguridade Social Mais informações
Claudinho Beié

Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social

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fmss@capistrano.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Assis Filho

Assessor Especial de Gestão Municipal

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de Segunda á Sexta das 08:00hs às 13:00hs

(85) 3326-1524

gabinete@capistrano.ce.gov.br

Ouvidoria Mais informações
Raimundo Araujo Sousa

Ouvidor Geral do Municipio

Praça Major José Estelita de Aguiar , Nº S/N - Centro - CEP: 62.748-000

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(85) 3326-1327

ouvidoria@capistranoce.gov.br

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Jose Andrade

Secretário(a)

Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

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educacao@capistrano.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Beta Rocha

Secretário(a)

Rua José Saraiva Sobrinho , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

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(00) 0.0000-0000

saude@capistrano.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Gracinha S

Secretário(a)

Praça Major José Estelita de Aguiar S/n - Centro , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

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(85) 3326-1524

administracao@capistrano.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca Mais informações
Tadeu Matos

Secretário(a)

Rua Padre Lima , Nº S/N - Centro - CEP: 62.748-000

de Segunda A Sexta - das 07:30h As 14:00h

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Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Urbano. Mais informações
Leticia Oliveira

Secretário(a)

Rua Padre Lima , Nº S/N - Centro - CEP: 62.748-000

de Segunda á Sexta das 08:00hs às 13:00hs

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Secretaria de Governo Mais informações
Gracinha S

Secretário(a)

Rua Padre Lima , Nº S/N - Centro - CEP: 62.748-000

de Segunda á Sexta das 08:00hs às 13:00hs

(85) 3326-1524

Secretaria de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Estanislau Lima

Secretário(a)

Praça Major José Estelita de Aguiar , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00hs

(00) 0.0000-0000

obras@capistrano.ce.gov.br

Secretaria do Meio Ambiente Mais informações
Fatima Victor

Secretário(a)

Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

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meioambiente@capistrano.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Mirlla Cunha

Secretário(a)

Rua José Saraiva Sobrinho , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

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stds@capistrano.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Mais informações
Francisco Hil

Secretário(a)

Rua José Saraiva Sobrinho , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

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Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Cleto Alves

Secretário(a)

Rua José Saraiva Sobrinho , Nº SN - Centro - CEP: 62.748-000

de Segunda á Sexta das 08:00hs às 13:00hs

(00) 0.0000-0000

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
    • GABINETE DO PREFEITO
    • OUVIDORIA
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA E PESCA
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
    • SECRETARIA DE GOVERNO
    • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

apoiar as unidades executoras vinculadas às secretarias e aos demais órgãos municipais, na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, em especial no que tange à identificação e avaliação dos pontos de controle;

Apoiar os serviços de fiscalização externa, fornecendo, inclusive, os relatórios de auditoria interna produzidos;

apurar os atos ou fatos ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos Tribunal: ou privados, na utilização de recursos públicos municipais, dando ciência a este;

avaliar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO;

avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiência, da gestão orçamentária. financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais: LDO;

Definir o processamento e acompanhar a realização das Tomadas de Contas Especiais, nos termos de Resolução especifica do TCM;

exercer o controle das operações de crédito, garantias, direito e deveres do município;

fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo;

Organizar e definir o planejamento e os procedimentos para a realização de auditorias internas.

realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais, que como sobre sob a a aplicação responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, bom de subvenções e renúncia de receitas;

verificar a adoção de providências para recondução dos montantes das dividas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a LRF,

verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, que será assinado, além das autoridades mencionadas no artigo 54 da LRF, pelo chefe do Órgão Central do SCI Municipal;

verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e legais, em especial as contidas na LRF;

verificar a legalidade e a adequação aos princípios e regras estabelecidos pela n° 8.666/93, referentes aos procedimentos licitatórios e respectivos contratos efetivados e celebrados pelos órgãos e entidades municipais;

verificar a observância dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar;

verificar e as normas a compatibilidade da Lei Orçamentária Anual - LOA com o PPA, ? LRF;

verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da LRF;

Garantindo aos segurados a prestação de serviços com responsabilidade, legalidade e transparência inerentes a um órgão público.

Gerir o Regime Próprio de Previdência Social sob a égide da eficácia e eficiência.

A coordenação das ações de comunicação social, propaganda, publicidade e divulgação dos atos e das atividades do Poder Executivo municipal nas imprensas local, regional e nacional, bem como a gestão das redes e das mídias sociais dele;

A coordenação das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Poder Executivo às solicitações do Poder Legislativo e da formalização de vetos e encaminhamento de projetos de lei ao Legislativo, bem como a coordenação e supervisão da elaboração da mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal;

A coordenação e preparação de atos de nomeação e exoneração de servidores, o recebimento, a triagem, o estudo e o preparo de expediente, correspondência e documentos de interesse do Prefeito Municipal, bem como o acompanhamento e o controle da execução das determinações dele emanadas;

A elaboração e a coordenação da agenda institucional do Prefeito do Município;

Assessorar administrativamente o Prefeito Municipal;

Assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;

Formular e implementar, em conjunto com os demais órgãos da Administração, a política de administração, gerenciamento e atendimento dos serviços públicos;

O assessoramento ao Prefeito Municipal e a coordenação do assessoramento aos Secretários Municipais e seus equivalentes hierárquicos, bem como aos dirigentes superiores de autarquias e fundações, no relacionamento com a imprensa e outros meios de comunicação;

Obter, elaborar e prestar as informações requeridas ao Prefeito;

Promover o atendimento de autoridades e do público em geral;

Redigir os atos oficiais do Prefeito;

Sem competências até o momento.

Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município;

Elaborar, em articulação com os órgãos e entidades públicas da Administração Municipal, a proposta orçamentária do Município;

Estabelecer a programação financeira de desembolso para os programas e atividades da Administração Municipal;

Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias, Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;

Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde;

Elaborar seu regimento interno;

Elaborar, orientar e coordenar programas de atendimento aos dependentes de álcool e outras drogas;

Organizar e operacionalizar o sistema de agendamento de consultas, exames e distribuição de medicamentos;

Planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do Município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;

Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;

Traçar diretrizes da política Municipal de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros;

Atender e orientar com cordialidade todos aqueles que busquem quaisquer informações que se possam prestar relacionadas ao sistema de saúde do Município, notadamente as gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde;

Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;

Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural;

Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, de alimentos e medicamentos, através das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, afetas à sua competência;

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais;

Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;

Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal;

Conduzir os processos administrativos relativos à transgressão de normas vinculadas à administração pública e/ou administração de recursos públicos;

Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta;

Calcular o custo estimado para realização de programas de treinamento;

Conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município;

Conduzir processos administrivos disciplinares referentes à transgressão de normas disciplinares por servidores públicos;

Controlar e atualizar dados da ficha financeira dos Servidores;

Formular estratégias, normas e padrões de operacionalização, avaliação e controle de ações governamentais, no âmbito do Município;

Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria;

Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal);

Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e abastecimento;

Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando o desenvolvimento do setor agrícola e pecuário do Município;

Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas à agricultura e ao abastecimento;

Realizar a fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal, nos estabelecimentos de produção industrial ou artesanal, de processamento, de manipulação, de transporte e de comércio do gênero.

Sem competências até o momento.

Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;

Efetuar todos os projetos afetos à Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias;

Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria;

Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos;

Fiscalizar a execução e elaborar as medições das obras;

Executando política ambiental voltada para a melhoria da qualidade de vida e preservação dos recursos naturais do município

Assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades ambientais locais, na forma do que dispõe a legislação ambiental, regulamentos, normas e portarias vigentes

Promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente no âmbito do município de Capistrano/CE

Responsável pelo controle, fiscalização e licenciamento ambiental em todo o município e ainda determinado pelo Art. 6º da resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997, art. 23 da Constituição Federal, Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 e demais legislações ambientais pertinente

Planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município;

Amparar e proteger os munícipes, através da implementação de políticas de assistência social e do trabalho no âmbito do Município;

Articular cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito Municipal, Estadual e Federal, visando a inclusão e a assistência social;

Atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública; Buscar a identificação dos principais problemas existentes na comunidade, ouvindo as instituições ou grupos que a representem e adotar ações políticas voltadas para sua superação;

Elaborar, com base nas informações coletadas, a assistência social da população através de programas de desenvolvimento social e econômico;

Sem competências até o momento.

PORTARIA: 215/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

Cessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

PORTARIA: 214/2025 28/05/2025NOVO

28/05/2025

Concessão, Agente: Priscila da Silva Freitas, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 207/2025 13/05/2025

13/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.414/2025 12/05/2025

12/05/2025

"INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEIS: 1.416/2025 12/05/2025

12/05/2025

"ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA: 205/2025 12/05/2025

12/05/2025

Exoneração, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.415/2025 12/05/2025

12/05/2025

" AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS: 1.413/2025 30/04/2025

30/04/2025

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

DECRETO : 007/2025 30/04/2025

30/04/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA: 197/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 199/2025 30/04/2025

30/04/2025

Concessão, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 006/2025 15/04/2025

15/04/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA: 193/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 189A/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA: 186/2025 02/04/2025

02/04/2025

Concessão, Agente: Sara da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 184/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

PORTARIA: 184C/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 183B/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exoneração, Agente: Wiles da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.411/2025 31/03/2025

31/03/2025

"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA: 183/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

PORTARIA: 183A/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exoneração, Agente: Nadyana Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) E-multi/academia de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 175/2025 24/03/2025

24/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA: 174F/2025 21/03/2025

21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 05/2025 21/03/2025

21/03/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PORTARIA: 174/2025 21/03/2025

21/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA: 172/2025 17/03/2025

17/03/2025

Cessão, Agente: Pedro Othon Nogueira Neto, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO : 004/2025 17/03/2025

17/03/2025

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA: 171/2025 17/03/2025

17/03/2025

Cessão, Agente: Edyr Lincon Cavalcante Dias, Cargo: Médico Hospital (plantonista), Secretaria: Secretaria da Saúde

PORTARIA: 170/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEIS: 1.410/2025 14/03/2025

14/03/2025

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024".

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