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INFORMATIVO: 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO 22/05/2019

22/05/2019

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

EDITAL: 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO 05/04/2019

05/04/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local.

INFORMATIVO: 015/2019 03/04/2019

03/04/2019

Prefeitura Municipal de Capistrano, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Cultura Turismo e Esporte anuncia a interdição das arquibancadas, vestiários, camarotes e banheiros do Estádio Municipal Gonzaga Mota. Segundo o engenheiro responsável revelou, o laudo destes locais oferecem perigo aos usuários. Confira o laudo técnico na íntegra.

NOTIFICAÇÃO: 002/2018 08/05/2018

08/05/2018

NOTIFICAÇÃO Nº002/2018 - CAPISTRANO, 08 DE MAIO DE 2018. A PREFEITA, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, NOTIFICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ACERCA DO ABANDONO DE CARGO, VISTO QUE INJUSTIFICADAMENTE AUSENTAREM-SE E/OU NÃO COMPARECERAM (APÓS ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE LICENÇA) NO TRABALHO SEM RETORNO ATÉ A PRESENTE DATA.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 04.2018/2018 17/04/2018

17/04/2018

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 04/2018

NORMATIVO: 027/2017 28/08/2017

28/08/2017

PORTARIA N° 027/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. A Secretária de Saúde de Capistrano, Laysa Minnelle Távora de Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 007/2017, de 01 de janeiro de 2017. Considerando a necessidade de normatizar a prescrição do (a) Enfermeiro(a) no âmbito do SUS no município de Capistrano: Considerando a lei n° 7.498/1986, Art. 11, inciso I, alínea "c"; Decreto n° 94.406/1987, Art. 8°, inciso II, alínea "c", que estabelecem como atividade do Enfermeiro, enquanto integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição; SEGUE CONTEÚDO COMPLETO NO ANEXO

INFORMATIVO: 020/2017 15/05/2017

15/05/2017

RESULTADO 1a FASE SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE

INFORMATIVO: 003/2017 14/03/2017

14/03/2017

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO ACE / ACS

ERRATA EDITAL: 012017/2017 14/02/2017

14/02/2017

ERRATA EDITAL Nº 01/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CEARÁ.

REGIMENTO INTERNO: 0452016/2016 16/11/2016

16/11/2016

Art 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de NOVEMBRO de 2016, data dedicada à "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO". Art 2º . Em decorrencia de aludida emancipação, fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2016. Art 3º . Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão...

BALANÇO GERAL : 100226 TCM/2015 30/01/2016

30/01/2016

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2015

LEI ORGÂNICA: 001/2008 23/12/2008

23/12/2008

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO TEXTO COSOLIDADO E ATUALIZADO COM A LEI Nº 878, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ATO PROMULGATÓRIO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

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